Barroso diz que julgamento de Bolsonaro causa tensão ao país

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados, marcado para setembro, gera expectativa e tensão no cenário político brasileiro.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou o tema em evento na Ordem dos Advogados do Brasil, nesta segunda-feira, 25. O magistrado afirmou que “a análise do caso é inevitável diante da gravidade dos fatos” e será conduzida com “base nas provas e em sessões públicas”.

Barroso afirmou que decisões sobre condenação ou absolvição seguirão o devido processo legal. “Vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de Janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado”, disse. “É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país.”

Detalhes do julgamento de Bolsonaro

O ministro ainda disse que o julgamento é necessário porque, segundo ele, “o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítima e aceitável a quebra da legalidade constitucional”.

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A Primeira Turma do STF, composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável pelo julgamento, previsto para ocorrer de 2 a 12 de setembro. 

As acusações contra os réus

Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve parte da ação suspensa em relação aos supostos crimes ligados aos atos do 8 de Janeiro, visto que já era deputado diplomado na ocasião.

Segundo a defesa de Bolsonaro, ‘jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta’ | Foto: Valter Campanato/Agência BrasilSegundo a defesa de Bolsonaro, ‘jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta’ | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Segundo a defesa de Bolsonaro, ‘jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta’ | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as ações buscavam manter Bolsonaro no poder depois da derrota eleitoral em 2022.

Leia mais: “As folhas da Constituição não dão conta de Barroso”, artigo de Tiago Pavinatto publicado na Edição 273 da Revista Oeste

Nas alegações finais ao STF, as defesas dos réus rejeitaram as acusações. Os advogados de Bolsonaro classificaram a denúncia como “absurda”, baseada em “golpe imaginado” e sem provas. Também negaram o plano para prender ou matar o ministro Alexandre de Moraes.

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Fonte: Revista Oeste

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