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defesa diz não concordar com votos de Moraes e Dino

A defesa de Jair Bolsonaro reagiu negativamente aos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois magistrados [more…]

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Governo Lula falhou em defender o Pix, diz advogado

O advogado Davi Aragão afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva falhou em defender o Pix. Atualmente, o sistema é objeto [more…]

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constituinte de 88 destaca a importância da anistia

O pernambucano Roberto Freire defende a anistia como um instrumento político e jurídico para promover principalmente a democracia, a liberdade e a fraternidade. Com 44 [more…]

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Flávio quer suspender julgamento de Bolsonaro no STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta terça-feira, 9, que vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão e anulação do julgamento [more…]

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liberdade de expressão é ‘defender a democracia’

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira, 9, em resposta a declarações feitas pela Casa Branca sobre a defesa da liberdade de expressão [more…]

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Congresso promulga PEC dos precatórios

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para os precatórios, dívidas judiciais da União, [more…]