Duarte Jr, pede prisão de presidente de associação

A sessão da CPMI do INSS desta segunda-feira, 29, foi marcada por tensão entre parlamentares e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Durante o depoimento, o vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pediu a prisão em flagrante do sindicalista ao considerar uma resposta irônica como crime de desacato. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não acatou o pedido.

Ao mostrar uma fotografia de Carlos Lopes em uma reportagem, Duarte perguntou se o depoente era o homem que aparecia na imagem. O presidente da Conafer respondeu: “Se o senhor não sofrer de nenhuma míope, está vendo que sou eu”.

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A fala desencadeou a reação imediata de Duarte: “Presidente (Carlos Viana), eu estou dando voz de prisão a esse depoente pelo crime de desacato”. 

“Você não está falando com qualquer um, não”, prosseguiu o vice-presidente da CPMI. “Você está falando com uma autoridade. Você está preso em flagrante pelo crime de desacato. Você me respeite, já que você não respeitou idoso, pessoa com deficiência, as pessoas na pandemia.”

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, interveio para encerrar o pedido: “Vossa Excelência foi alertado duas vezes, ele não desacatou a Vossa Excelência”.

“Eu não vou referendar crime de desacato, uma vez que o senhor não atendeu os meus pedidos da forma como falava com ele”, destacou. “Com todo o respeito, tenho que pedir aos senhores cuidado com os termos e a pré-condenação.”

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Em seguida, reforçou que o regimento autoriza a presidência a cortar a palavra de parlamentares e até determinar a retirada de quem descumprir as orientações. 

“O presidente pode alertar o parlamentar, caçar a palavra e pedir a retirada do recinto”, disse Viana. “Eu não quero fazer isso com Vossa Excelência, mas o primeiro passo é respeitar a presidência.”

Acusações do vice-presidente da CPMI do INSS

Duarte iniciou sua intervenção indicando supostos desvios milionários da Conafer e destacando o silêncio de Carlos Lopes diante das interpelações. O vice-presidente da CPMI do INSS usou documentos da quebra de sigilo autorizada pelo colegiado para fazer as acusações.

“Presidente, com a mesma calma e consciência de quem atua com base na lei e busca diariamente fazer com que a lei seja cumprida, o advogado de fato pode recomendar que ele não responda, que exerça o direito constitucional a permanecer calado”, disse. “Deveria essa assessoria jurídica ter recomendado o seu cliente, a Conafer, não roubar aposentado? Isso que deveria.”

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O parlamentar destacou que a movimentação da entidade chegou a mais de R$ 250 milhões em apenas um ano, e que os recursos não foram destinados à previdência ou ao setor agropecuário, como alegado. 

Na sequência, interpelou sobre os descontos feitos até mesmo em benefícios assistenciais: “Como é que você pode dormir ao final do dia de hoje com uma consciência tão pesada que conseguiu debitar de pessoas com deficiência que recebem o BPC?”. 

“Foram mais de 1.750 pessoas com deficiência que tiveram descontos realizados pela Conafer todos os meses”, destacou Duarte Jr. “E não foi só as pessoas com deficiência, foram também mais de 2.322 idosos que foram roubados pela Conafer.”

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