O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, classificou o voto de Luiz Fux como “um verdadeiro sopro de justiça e racionalidade diante de um processo viciado, conduzido com atropelos e arbitrariedades”. Durante seu voto nesta quarta-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da Corte para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe.
“Ele deixou claro o que já denunciamos inúmeras vezes: o Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus da farsa golpista”, afirmou Zucco, em nota. “Se não há foro privilegiado, o julgamento deve ocorrer na primeira instância.”
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Zucco avalia que Fux foi “didático” ao afirmar que insistir em julgar o caso no STF é criar um tribunal de exceção, algo inaceitável em qualquer democracia. Ainda mais relevante foi o ministro ter reconhecido o cerceamento “brutal” da defesa, diante de um “tsunami de dados”, com 70 terabytes de arquivos entregues às vésperas das oitivas, uma “evidente tentativa de inviabilizar a ampla defesa e o contraditório”.
O voto de Fux criou um clima de velório claramente visível nos rostos de Moraes, Dino e o restante da primeira turma. E a razão é simples:
– Luiz Fux decretou a anulação do processo de Bolsonaro no STF baseado em decisões anteriores do proprio STF. A jurisprudência que seus… pic.twitter.com/ZhFFQROsQQ— Fred Rodrigues |🇧🇷✝️ (@FredRC) September 10, 2025
“Quando um ministro da própria Corte reconhece a nulidade do processo desde a denúncia, fica evidente que estamos diante de uma farsa jurídica”, ressalta. “Esse julgamento não tem legitimidade, não tem base legal e não resiste a uma análise técnica honesta.”
Para o deputado, o voto de Fux desmonta a narrativa persecutória contra o ex-presidente e “confirma aquilo que o povo brasileiro já sabe: Bolsonaro está sendo alvo de um processo político, armado para eliminar o maior líder da direita conservadora do Brasil”. Diante do parecer do ministro, “o único caminho é a anulação imediata dessa farsa”, conclui.
Fux destaca incompetência do STF para julgar Bolsonaro
Para Luiz Fux, o julgamento de Bolsonaro deveria acontecer na primeira instância, uma vez que o réu não é mais presidente. Em seu voto, ele destacou a diferença entre a competência das Turmas e a do plenário.
“Concluo pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, constatou o juiz do STF. “Em virtude dessa incompetência, impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados. Ela anula, portanto, o processo.”
O voto de Fux confirmou em parte as expectativas de Zucco. O deputado federal havia dito, nesta terça-feira, 9, que um eventual pedido de vista do ministro era a “esperança jurídica” da oposição, que, paralelamente ao julgamento, articula na Câmara pautar a anistia aos presos do 8 de janeiro.
Fonte: Revista Oeste
+ There are no comments
Add yours