Estudantes do ensino médio da rede pública podem receber R$ 200 mensais, desde que mantenham pelo menos 80% de presença nas aulas. O valor faz parte do Incentivo-Frequência, um dos eixos do programa federal Pé-de-Meia, voltado a jovens de famílias de baixa renda.
O benefício já começou a ser depositado em contas digitais, seguindo o mês de nascimento de cada inscrito. Segundo o governo, o programa busca estimular a permanência escolar, reduzir a evasão e incentivar o desempenho regular dos alunos em sala de aula.
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Podem participar do Pé-de-Meia jovens de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas de ensino médio. Alunos da Educação de Jovens e Adultos também têm direito, desde que estejam entre 19 e 24 anos.
Além da idade e da matrícula em escola pública, o estudante precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional. O pagamento é feito por meio de conta digital em nome do estudante.
Quem já tem conta na Caixa Econômica Federal deve mantê-la no formato poupança social digital ou vinculá-la ao app Caixa Tem. Alunos menores de idade precisam solicitar a autorização dos responsáveis para movimentar os valores. Eles realizam esse procedimento pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.
App do MEC monitora frequência dos estudantes e libera repasses
O aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, controla a frequência mínima de 80%.
A plataforma mostra dados de matrícula, presença, desempenho e informações sobre o status do benefício. O acompanhamento é obrigatório para a liberação dos pagamentos mensais.
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O depósito dos valores segue um calendário escalonado. A partir de 29 de setembro, o governo começou a repassar os valores aos alunos nascidos em janeiro e fevereiro. Nos dias seguintes, o cronograma avança de acordo com o mês de nascimento dos demais beneficiários.
Fonte: Revista Oeste
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