Moraes autoriza tratamento de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a deixar o presídio para realizar sessões de fisioterapia em uma clínica de Petrópolis (RJ). As saídas podem ocorrer durante um período de 90 dias.

Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incitação à violência e coação no curso do processo, ele havia solicitado prisão domiciliar, mas o pedido foi rejeitado.

Na decisão, Moraes considerou que o sistema prisional do Rio de Janeiro não dispõe de estrutura médica suficiente para o tratamento pós-cirúrgico necessário ao ex-parlamentar.

O ministro, no entanto, negou a transferência para regime domiciliar e optou por autorizar apenas as saídas temporárias, que deverão ser comunicadas previamente ao STF e comprovadas em até 24 horas.

Defesa de Daniel Silveira busca remição de pena

O ex-deputado federal Daniel Silveira, preso em 2023, sofreu na prisão por falta de tratamento médico | Foto: Reprodução

Paralelamente, a defesa apresentou outro pedido: a remição de 113 dias de pena pelo trabalho, estudo e leitura realizados na prisão.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro apresentou atestados de frequência escolar, laborativa e de leitura, que foram ajustados conforme determinação judicial. O pedido foi protocolado na quarta-feira 27.

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Com isso, a defesa busca antecipar, para este mês, a progressão ao regime aberto. A progressão está prevista para dezembro de 2025. Além disso, a defesa de Silveira solicita que o cumprimento seja feito em residência particular, em vez de colônia agrícola.

Esse pedido ainda está em análise e foi encaminhado por Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República para manifestação.

Leia também: “A fraude exposta”, reportagem de Edilson Salgueiro, Rachel Díaz e Carlo Cauti na Edição 285 da Revista Oeste

Fonte: Revista Oeste

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