Oposição critica fala de Dino em julgamento de Bolsonaro

A fala do ministro Flávio Dino, que ironizou pressões externas mencionando “cartão de crédito, Mickey ou Pateta” durante seu voto pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus, provocou forte reação da oposição no Congresso. Parlamentares afirmaram que os votos do ministro e do relator Alexandre de Moraes carecem de consistência jurídica e desrespeitam princípios básicos do devido processo legal.

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O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), classificou como “infeliz” a manifestação de Dino no julgamento desta terça-feira, 9. O parlamentar criticou o tom adotado pelo ministro ao se dirigir, ainda que indiretamente, aos Estados Unidos.

“Vimos um gran finale, onde um ministro que diz que não se preocupa com a pressão, mas diz que o Twitter não será algo que se influencia nas decisões, fala que não tem nenhum cunho político, mas lembra de um cartão de crédito ou do Mickey ou um pateta, sinalizando ou passando um gesto para uma nação amiga, não só econômica como diplomática”, afirmou. “Os Estados Unidos estão acompanhando esta condenação. Dino muito infeliz no seu final.”

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Já o deputado Evair de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição, foi ainda mais duro ao se referir aos votos de Moraes e Dino: “Foi triste nós assistirmos a dois votos tão pobres do plenário do Supremo Tribunal Federal”. 

Evair argumentou que Dino, sem “argumentos” para justificar seu voto, acabou “recorrendo à Disney”. O parlamentar ainda destacou a contradição no discurso do ministro, o qual iniciou seu voto dizendo que não faria indiretas políticas. 

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“Ele diz que juiz não tem medo de Twitter”, falou Evair. “Eu pergunto, quantas pessoas estão presas e condenadas por uma única postagem, mesmo ao seu tempo, num Twitter e numa rede social? Quantas pessoas foram condenadas, pagaram multas, estão presas por transmitir opinião em rede social? Portanto, parece que o ministro Flávio Dino não conhece o processo do qual ele está falando.”

Críticas aos votos pela condenação de Bolsonaro

Ao comentar os votos da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Zucco declarou que Moraes é considerado “completamente desqualificado” para julgar o tema.

Em relação a Dino, Zucco disse que o ministro é “completamente suspeito”  devido ao seu envolvimento nos eventos de 8 de janeiro – à época, Dino era ministro da Justiça. O deputado argumentou que o magistrado foi um dos “mentores” na retirada do presidente Lula de Brasília naquele dia, e admitiu ter “apagado as filmagens internas” do ministério.

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Evair acusou Moraes de atuar de forma parcial: O ministro chega a esse momento completamente desqualificado para emitir um parecer, uma opinião ou um voto sobre esse tema”.

“Ele comprovadamente trabalhou nos bastidores para constituir provas falsas, adulterou datas que é gravíssimo de forma que ele moralmente chega completamente desqualificado e sem credibilidade”, declarou. Para o deputado, o próprio voto de Moraes acabou por abrir “uma grande janela” para a discussão sobre anistia.

Sobre Dino, Evair também questionou sua imparcialidade: “Outra figura também completamente suspeita por estar nesta Corte e emitir o seu voto, uma vez que especificamente no dia 8 de janeiro teve a coragem de dizer que apagou as filmagens internas do Ministério da Justiça”.