O Senado Federal oficializou o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por 115 dias, sob a justificativa de “tratamento de saúde”. Durante o período, o parlamentar vai continuar recebendo salário integral.
O parlamentar é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de arquitetar um suposto plano para anular as eleições de 2022 e por supostamente liderar uma campanha de intimidação contra policiais federais responsáveis por inquéritos da Corte.
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Segundo decisão do Supremo, “os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte”.
Licença justificada de Marcos Do Val
No fim de agosto, Do Val usou as redes sociais para justificar o pedido de afastamento: “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada”.
“Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, escreveu.
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A petição foi anexada pela advocacia do Senado em manifestação ao STF e citada pelo ministro Alexandre de Moraes em decisão que flexibilizou parte das restrições ao parlamentar.
“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, registrou Moraes.
Medidas cautelares e restrições
O senador chegou a usar tornozeleira eletrônica e teve contas bancárias bloqueadas depois de descumprir decisão judicial e viajar aos Estados Unidos, mesmo proibido de deixar o país. Posteriormente, o STF devolveu parte de seus direitos: Do Val pôde retomar o uso de contas bancárias, cartões de crédito e redes sociais, além de receber salário.
Na semana passada, Moraes revogou as medidas mais rígidas, mas manteve a apreensão dos passaportes e a proibição de saída do Brasil. “De modo que o seu retorno ao Brasil, com apreensão do passaporte diplomático utilizado na viagem e vedação de se ausentar do país, indica a possibilidade de revogação dessas medidas”, escreveu o ministro.
Apesar da licença médica, o senador segue como alvo de inquéritos que investigam a chamada “trama golpista” e ataques institucionais via redes sociais. Ao fim do afastamento, o senador deve retomar sua defesa no STF, enquanto sua conduta também poderá ser analisada pela Comissão de Ética do Senado.
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Fonte: Revista Oeste
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