A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um requerimento do senador Magno Malta (PL-ES) para ouvir Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusado de ter participado do vazamento de informações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, entre 2022 e 2024.

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A audiência está marcada para 2 de setembro, mesmo dia em que começa, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da suposta tentativa de golpe. Tagliaferro está na Itália, e o Itamaraty já solicitou ao governo do país a sua extradição, a partir de uma solicitação feita por Moraes.

Justificativa para o depoimento de Tagliaferro

O pedido de convocação cita o relatório “Arquivos do 8 de Janeiro: por dentro da força-tarefa judicial secreta para prisões em massa”, assinado pelo jornalista americano Michael Shellenberger e publicado pela organização internacional Civilization Works.

“O relatório da Civilization Works — respaldado por farta documentação, áudios e transcrições de conversas de servidores vinculados ao TSE e ao STF — traz à tona graves indícios de violação de garantias fundamentais, abuso de poder, usurpação de competências institucionais e criação de um sistema de ‘justiça paralela’ conduzido de forma centralizada pelo gabinete do Ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Magno Malta no requerimento.

Projeto endurece punição para fraudes contra aposentados e amplia proteção legal a idosos | Foto: Pedro França/Agência Senado
O requerimento foi apresentado por Magno Malta, um dos integrantes da oposição no Senado | Foto: Pedro França/Agência Senado

Magno Malta também destaca que “tais revelações, de extrema gravidade, apontam para um esquema paralelo de persecução penal, sem respaldo legal ou constitucional, dirigido a partir de uma estrutura informal e secreta dentro do TSE”.

Acusações

A Procuradoria-Geral da República acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigações e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Em abril, a Polícia Federal já havia indiciado o ex-assessor no caso conhecido como “Vaza Toga”, relacionado à divulgação de diálogos sigilosos entre servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal.

Tagliaferro nega as acusações. Nas redes sociais, afirma ser vítima de perseguição política e anunciou que pretende denunciar Alexandre de Moraes no Parlamento Europeu, alegando possuir provas contra o ministro.

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Fonte: Revista Oeste

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