Sóstenes recua sobre PEC da Blindagem

Depois do adiamento da votação por falta de acordo sobre a PEC da Blindagem, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que o partido não será mais protagonista na proposta que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares.

A proposta que restabelece os limites entre os Poderes, também conhecida como PEC das Prerrogativas ou da Blindagem, perdeu força na Câmara depois do recuo de dois dos principais líderes partidários: Sóstenes Cavalcante e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que juntos representam 128 dos 513 deputados.

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Na quarta-feira 27, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a pautar a votação, mas adiou por falta de consenso. Antes da decisão, o parlamentar fez uma reunião com os líderes partidários durante a noite em sua Residência Oficial, em Brasília. 

A PEC, originalmente apresentada em 2021 pelo atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), estabelece que parlamentares só possam ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis e que inquéritos contra deputados e senadores precisem de autorização do Congresso.

Nesta quinta, 28, Sóstenes afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que o partido não vai mais liderar a articulação pela proposta: “Nós só vamos acompanhar se algum outro partido entender que isso é importante para o Parlamento”. 

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“Para nós do PL, isso é uma proteção e um fortalecimento ao principal dos Três Poderes, que é o Poder Legislativo, que representa o todo da sociedade brasileira”, declarou. “Agora, tem gente que quer fazer politicagem barata, oportunista, um ano antes da eleição, e quer botar o desgaste disso no nosso partido.”

Em entrevista à GloboNews, o líder reiterou que a legenda não será mais protagonista na defesa do texto. “Se algum outro partido quiser (levar o tema adiante), nós vamos ser coadjuvantes, não seremos mais protagonistas nessa PEC”, sinalizou.

Resistência sobre a PEC da Blindagem

O recuo, segundo Sóstenes, ocorreu pela falta de adesão de outras bancadas. “Eu acho que alguns partidos e alguns colegas — porque isso é um benefício para todos os 513 deputados e para os senadores — preferem se acovardar”, criticou.

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Ele acrescentou que não pretende insistir na articulação sem apoio amplo: “Eu não vou ficar querendo ajudar 513 e 81 quando dentro desses tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço”. “Eu não vou ficar me sacrificando em detrimento de alguns que não querem”, acrescentou.

Apesar do recuo, Sóstenes não descartou apoiar um eventual relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), caso o texto seja reapresentado por outro partido.