Aliados de Motta vão cuidar de MPs do governo Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira, 4, a definição da presidência e da relatoria das comissões mistas que vão analisar duas medidas provisórias (MP) apresentadas pelo governo Lula: Plano Brasil Soberano e Gás do Povo.

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Pelo X, Motta anunciou que o presidente da Comissão que vai analisar a MP Brasil Soberano, programa do governo Lula depois da taxação dos EUA, será o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). “A relatoria é do Senado”, afirmou.

Já a MP Gás do Povo, a qual altera o programa de subsídio ao gás de cozinha, terá como relator o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A presidência do colegiado vai ser definida pelo Senado Federal.

Brasil Soberano

Publicada em 3 de setembro, a MP abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano. O programa foi lançado depois da decisão do governo dos Estados Unidos de elevar para 50% as tarifas sobre parte das exportações brasileiras, medida adotada pela Casa Branca em agosto.

Os recursos serão direcionados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e a outros fundos de crédito, com a promessa de beneficiar especialmente pequenas e médias empresas dependentes do mercado norte-americano. 

Entre as condições para acesso ao programa está a manutenção do número de empregos. A previsão é de que empresas mais expostas ao aumento tarifário possam acessar linhas de financiamento com condições diferenciadas.

Além dos R$ 30 bilhões, a medida prevê aportes complementares em fundos do BNDES e do Banco do Brasil, ampliando o alcance das garantias. Para o governo, a MP busca proteger o setor exportador brasileiro em um cenário de instabilidade comercial.

Gás do Povo

A segunda medida provisória, de número 1.313/2025, altera o programa de subsídio ao gás de cozinha e cria a modalidade de retirada gratuita de botijões para famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita.

Pelo novo modelo, famílias poderão retirar botijões diretamente em revendas credenciadas, sem custo, de acordo com o tamanho do núcleo familiar — até seis botijões por ano em casos de quatro ou mais integrantes. A medida amplia o número de famílias atendidas de 5,6 milhões para 15,5 milhões a partir de março de 2026, com previsão de gasto de R$ 5,1 bilhões.

Apesar da expansão, a MP mantém a modalidade anterior de transferência direta de recursos, mas obriga o beneficiário a escolher entre uma das duas opções.

Análise das MPs do governo Lula no Congresso

As comissões mistas, compostas por deputados e senadores, devem agora analisar as medidas e propor ajustes antes de enviá-las ao plenário. O anúncio das presidências e relatorias indica que a tramitação ganha ritmo no Congresso.

Além da definição do Senado para a relatoria e a presidência das comissões as MPs Brasil Soberano e Gás do Povo, respectivamente, devem ser indicados os parlamentares titulares e suplentes para cada colegiado.