A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara aprovou a realização de uma visita técnica ao município de Guaíra, na fronteira do Paraná com o Paraguai, para debater a segurança em áreas de fronteira e os impactos do Projeto de Lei nº 4.740/2024.
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O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR), o qual demonstrou preocupação com os episódios de tensão fundiária na fronteira do Paraná com o Paraguai.
“Trata-se de uma situação que ultrapassa o mero conflito possessório ou agrário, atingindo dimensões relacionadas à soberania nacional, à segurança pública nas áreas de fronteira e ao ordenamento jurídico migratório e indígena do Brasil”, argumentou.
Violência na fronteira do Paraná
Segundo Filipe Barros, “diversas propriedades rurais foram invadidas por indivíduos que se autodeclaram indígenas de origem paraguaia, os quais, de forma coordenada, estabeleceram acampamentos em áreas produtivas do município de Guaíra”.
“Há indícios de que esses indivíduos estariam sendo reconhecidos como indígenas brasileiros por meio de declarações e documentos expedidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas”, declarou.
Moções de louvor
Na mesma reunião, a Credn aprovou uma moção de louvor ao Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, proposta por Filipe Barros, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento científico e estratégico do Brasil na área nuclear.
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Pinheiro foi responsável pela liderança do Programa Nuclear Paralelo da Marinha, que garantiu ao país, com tecnologia própria, o domínio do processo de ultracentrifugação de urânio.
Também foi aprovada moção de louvor ao capitão de Mar e Guerra Carlos Antônio Raposo de Vasconcellos, proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e ao Ministério da Defesa.
Fonte: Revista Oeste
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