liberdade de expressão é ‘defender a democracia’

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira, 9, em resposta a declarações feitas pela Casa Branca sobre a defesa da liberdade de expressão em escala mundial. O Itamaraty afirmou que “o primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas”.

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Na nota, o Itamaraty condenou o uso de medidas coercitivas por parte de governos estrangeiros. “O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia”, destacou o texto. O comunicado também ressalta que a proteção da soberania nacional é uma obrigação constitucional: “É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania.”

O documento reforça ainda a rejeição a pressões externas sobre as instituições nacionais. “O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”, afirmou o ministério.

Itamaraty x EUA

As críticas surgem depois de a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarar que o governo dos EUA está disposto a utilizar diferentes recursos para proteger a liberdade de expressão em âmbito global. “O presidente [Donald Trump] não tem medo de usar o poder econômico e o poderio militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, afirmou durante entrevista coletiva.

A declaração foi dada ao jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que perguntou se o governo Trump pretende adotar novas medidas contra países da Europa e o Brasil. Ele citou, entre outros, o processo que pode impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro de disputar futuras eleições.

Leavitt afirmou que o tema é central para o atual governo. Segundo ela, Trump considera a defesa da livre expressão “talvez o tema mais importante do nosso tempo” e que a questão é prioridade em sua política internacional.

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