Ex-assessor de ministro do STF e juiz são denunciados por desvio de heranças de idosos em SP

Acusações graves que envolvem desvios de heranças não partilhadas e recursos de idosos com doenças graves resultaram em denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes (STF), e o juiz Peter Eckschmiedt. Ambos são investigados por suposta participação em uma organização criminosa voltada à apropriação ilícita de valores milionários. A informação foi divulgada pelo O Estado de S. Paulo.

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O documento da denúncia, com 162 páginas, foi protocolado em 8 de agosto e se tornou público nesta quarta-feira, 3. A Procuradoria revela que o magistrado era peça fundamental no esquema, pois autorizava decisões judiciais que permitiam a transferência e o saque dos valores das heranças para contas controladas pelos envolvidos, segundo detalhou o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Consequências e detalhes das investigações

Além de Oliveira e Costa, o subprocurador-geral Sérgio Turra Sobrane também assina a denúncia, que solicita a perda definitiva do cargo de Peter Eckschmiedt, podendo provocar a cassação de sua aposentadoria. O juiz foi aposentado compulsoriamente em maio pelo Tribunal de Justiça, mantendo apenas proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Em agosto do ano passado, uma busca em Jundiaí resultou na apreensão de R$ 1,7 milhão em espécie na casa de Eckschmiedt. Conforme a acusação, desde o início de 2023, o juiz teria planejado um esquema para obter vantagens ilícitas, desviando recursos de heranças sob sua responsabilidade judicial, especialmente aquelas de idosos incapazes de gerir seus bens.

De acordo com a denúncia, o grupo utilizava ações de execução baseadas em títulos extrajudiciais falsificados, atribuídos de forma indevida a pessoas que figuravam como rés nos processos. Os casos eram direcionados irregularmente à 2ª Vara Cível de Itapevi, facilitando o controle do grupo sobre os valores desviados.

O grupo teria explorado espólios e valores abandonados para enriquecer de forma ilícita, conforme ressaltam os promotores do caso.

Defesa de Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, diz que denúncia é ‘deplorável’

Em resposta, a defesa de Tagliaferro declarou a denúncia é ‘deplorável’. “A denúncia oferecida contra o Sr. Eduardo Tagliaferro é deplorável”, diz a defesa ao O Estado de S. Paulo. “Inclui, sem qualquer embasamento investigatório — vez que nunca foi convocado para prestar esclarecimentos em sede policial –, pessoa absolutamente alheia aos fatos. Em verdade, com todo respeito, parece mais o aproveitamento de uma oportunidade para perseguir quem já está sendo perseguido e uma tentativa de asfixiar quem tem muito a dizer e esclarecer. Oportunamente, tudo será colocado às claras, e a verdade prevalecerá, pois confiamos totalmente na independência e solidez do maior Tribunal do Mundo, o TJ Bandeirante.”

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