Oposição avalia habeas corpus para Bolsonaro

O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que contestou a competência da Primeira Turma para julgar Jair Bolsonaro, motivou uma nova investida da oposição. Deputados anunciaram que estudam entrar com um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar.

Durante o julgamento do chamado “núcleo 1”, Fux declarou nulos os atos processuais e defendeu a absolvição de Bolsonaro. O magistrado argumentou que, por não ocupar mais cargo público, o STF não deveria julgar o ex-presidente. Para a oposição, esse posicionamento abre uma brecha jurídica com potencial de anular o processo.

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O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que a bancada trabalha na elaboração do pedido. Segundo ele, a manifestação de Fux reconheceu a “incompetência absoluta do foro” e expôs um cenário de parcialidade na condução do julgamento.

“Esse teatro, a partir de amanhã, vai perder muitos ingressos”, disse o parlamentar. “Não tem como esconder a imparcialidade dos ministros.”

Zucco também destacou que o voto fortalece a proposta de uma anistia ampla aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. Ele defendeu que a Câmara deve pautar com urgência a votação sobre o tema.  

Além disso, prometeu pressionar tanto o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Oposição vê impacto político e aposta na liderança de Bolsonaro

O parlamentar disse ainda que Fux foi enfático ao descartar a existência de crime por parte de Bolsonaro. Ele classificou a decisão como um ponto de virada no debate jurídico e político.

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“O ministro deixou muito claro, através do voto, a inexistência de crimes por parte do presidente Bolsonaro”, ponderou Zucco. “É a grande motivação do momento, por liderar as pesquisas.”